Em reunião com secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, o presidente da Funarte, Francisco Bosco, destacou o atual momento da instituição e o processo de sua profunda reestruturação, em curso através da construção da Política Nacional das Artes, além de defender uma articulação com estados e municípios.

 

Entre 15 a 17 de dezembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, secretários e presidentes de instituições vinculadas ao Ministério da Cultura participaram de uma série de reuniões com integrantes do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Cultura e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas.

Esses encontros têm o objetivo de promover uma articulação federativa para aproximar os fóruns estaduais e municipais do Sistema MinC, de forma a identificar programas e ações em andamento do ministério que podem ser trabalhados, aprimorados e ampliados em parcerias com estados e municípios.

 

O ministro expôs as ações do MinC voltadas a fortalecer o pacto federativo, com gestão compartilhada de atividades e políticas públicas para cultura entre os níveis municipal, estadual e federal:

“Precisamos avançar em 2016 e, entre as medidas, está a aprovação da mudança da Lei Rouanet, que representa 80% dos recursos do ministério”, destacou o ministro: “Necessitamos construir um campo de gestão. Não importa se o governo é de um partido ou de outro. O esforço de reativar o mecanismo de participação social é para valer”.

 

Reinvenção da Funarte

 

Na quarta-feira (16) pela manhã, o presidente da Funarte, Francisco Bosco, se reuniu com representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas e com dirigentes da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) e Secretaria Executiva, da qual fazem parte as diretorias do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural (Dinc) e de Direitos Intelectuais (DDI). O ministro participou de parte do encontro.

 

“A conversa foi excelente. Eu apresentei nossa proposta de reinvenção institucional da Funarte e nela o que há de fundamental é uma orientação. Essa orientação é de que a Funarte comece a se pensar e atuar efetivamente a partir de uma lógica de sistema federativo. Atualmente, a orientação geral das nossas políticas acaba reproduzindo os mecanismos de renúncia fiscal e é muito concentrada”, explicou Bosco.

 

De acordo com o presidente da Funarte, isso se reflete principalmente nos cerca de 20 equipamentos culturais da instituição, concentrados em algumas das capitais do país: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife. Bosco lembra que, em 2015, foram liberados cerca de R$ 40 milhões do orçamento para atividades finalísticas da Funarte e, por outro lado, gastos aproximadamente R$ 45 milhões com a manutenção e programação desses equipamentos culturais. “Ou seja: nós gastamos mais com os equipamentos do que com todo o resto das atividades finalísticas da Funarte. Tem uma desproporção aí”.

 

Ainda segundo o Presidente da Funarte, está em curso o debate sobre a formulação de um programa piloto no campo do fomento às artes que representará uma primeira experiência de atuação federativa da Funarte.

 

“Hoje, a Funarte é uma grande executora: formula, executa, fiscaliza e concentrando tudo isso aqui no Rio. Com a estrutura que ela tem, não há a possibilidade de se ter capilaridade, de formular políticas públicas que levem em conta um território tão heterogêneo e plural quanto é o do Brasil. A Funarte não pode ser uma mera repassadora de recursos. Ela deve exercer o verdadeiro papel da União: formular políticas públicas dos estados com os formuladores de políticas públicas dos próprios estados e passar a ser articuladora. Eu não tenho dúvidas de que esse é o caminho para a potencialização da Funarte”, justifica Bosco.

 

Encontro com representantes dos Fóruns de Cultura

 

Presidente da Fundação Cultural de Maceió e vice-presidente do Fórum Nacional de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Vinicius Palmeira, elogiou a postura corajosa do presidente da Funarte e afirmou que a direção do Fórum irá conversar para definir um possível apoio público ao processo de construção da Política Nacional das Artes: “Foi surpreendente. Achei uma atitude muito corajosa e, se não me engano, é a primeira vez que um presidente da Funarte coloca esse debate, com uma avaliação racional e procurando construir uma Funarte que atenda a todo o país. Eu defendo a revisão dessa forma atual de gestão da instituição e tenho certeza que todo Fórum dará o apoio integral às reflexões maduras do presidente da Funarte.”

Esse foi o primeiro encontro da Funarte com integrantes do Fórum de Secretários Municipais de Cultura. Em setembro, aconteceram  duas atividades com secretários estaduais representantes dos Fórum Estadual, durante a 3ª reunião ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura 2015, realizada em Belo Horizonte. Na data, foram realizados debates com o objetivo de propor e oferecer a construção de uma política pública cultural em âmbito regional e nacional, com a participação e atuação dos estados brasileiros na formulação das diretrizes para uma política comum, sendo um dos pontos discutidos, inclusive, o Pacto Federativo do fomento às artes.