Aconteceu na semana passada em Belém, nos dias 16 e 17, o Fórum Paraense de Pontos de Cultura (FPPC). O evento foi organizado pela Rede Paraense de Pontos de Cultura (Rede Ajuricaba), no auditório do NAEA (UFPA), com uma ampla programação e presença de agentes de várias regiões do Estado e da capital, além de convidados e autoridades. Tudo isso com apenas um objetivo: Encontrar caminhos para validação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) pela Lei nº 13.018, sancionada em 22 de julho de 2014.

 

A organizadora do evento, Rede Ajuricaba (criada em 2010), é uma rede constituída fundamentalmente por tuxauas da Política Nacional Cultura Viva e membros de Pontos de Cultura, mas que também reúne outros produtores e fazedores de cultura popular e comunitária da região Amazônica. A proposta deste FPPC é a definição de estratégias e deliberação do movimento estadual de Pontos de Cultura, que buscou neste evento, além de promover o intercâmbio de saberes e práticas num espaço múltiplo e diverso por todos os atores e agentes envolvidos, discutir pautas e caminhos para avanços na implementação de políticas culturais, em todas as esferas, que atendam aos anseios e necessidades dos pontistas diante da referida Lei.

 

“A iniciativa de rearticular o Fórum Paraense de Pontos de Cultura, por entender que tanto o País passa por um momento político complexo, quanto os Pontos de Cultura do nosso Estado passam por um momento muito delicado. Entre os diversos problemas que percebemos, este fórum busca discutir sua própria política, que é a Política Nacional de Cultura Viva. Estes dois dias de debate serão para debater caminhos e questões referentes a políticas culturais” pontua José Maria Reis, o Zehma, do Pontão de Cultura Rede Juvenil/Rede Ajuricaba.

 

A PNCV foi criada em 2014 para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura, e em parceria com governos estaduais e municipais, além de outras instituições, como escolas e universidades. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), são mais de 3 mil Pontos de Cultura em todo o País, que reúnem, em suas ações, cerca de 8 milhões de pessoas.

 

O FNNC

 

Os trabalhos iniciaram na manhã do dia 16, com um ritual de acolhimento conduzido pelo mestre Aderbal Ashogun, liderança nacional e internacional de povos de terreiros e coordenador da Rede Afro Ambiental e representando a Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).  No primeiro dia, foram realizadas rodas de debates, que contaram a presença de mais de 40 pontistas de diversos municípios do Estado, autoridades e convidados, buscando entender a situação atual e identificar pontos importantes que serviriam de base para o segundo dia, onde foram estruturados quatro grupos de trabalho, que a partir das discussões do dia anterior, debateram e construíram propostas de integração dos sistemas (Nacional, Estadual e Municipal), propostas e encaminhamentos para ações nacional, estaduais e internacionais.   

 

O Ministério da Cultura se fez presente por meio do Chefe da Representação Regional Norte, Substituto, Alberdan Batista, que participou da abertura e de rodas de debates. Durante os debates, foram discutidas possíveis medidas a serem adotadas em conjunto pelos pontistas para regularizar a situação dos pontos de cultura, buscando alternativas de diálogo.

 

Alberdan Batista também falou sobre o Sistema Nacional de Cultura e sobre a importância de que os responsáveis pelos pontos de cultura participem das discussões de construção das políticas culturais.

 

O encontro teve como resultado o compromisso coletivo para elaboração da lei Cultura Viva Estadual, em parceria com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Pará, sendo também discutida e construída por meio de tecnologia social, garantindo, assim, a participação de pontistas de todo o Estado; elaboração do projeto Ponto de Cultura Sem Fronteiras, de forma participativa, além da composição de uma delegação para participar do III Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, que acontecerá em novembro deste ano, na cidade de Quito (Equador); e, por fim, a continuidade do diálogo com o MinC para resolução das problemáticas relativas ao encerramento do convênio.