De 370 projetos avaliados na 235ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada entre os dias 4 e 6 de agosto, em Brasília, 358 foram considerados aptos a captar recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. A maior concentração das propostas, com 65% do total, vem da região Sudeste, com 243 inscritos. Em seguida, vêm as regiões Sul (67), Nordeste (34), Centro-Oeste (19) e Norte (7). Quanto à área cultural, a maioria está nos setores das Artes Cênicas (145) e Música (108), que, juntos, ultrapassam 68% do total. A área de Humanidades registrou 44 propostas; Audiovisual, 37; Artes Visuais, 30; e Patrimônio Cultural, 6.

 

Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema Salic, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

 

A próxima reunião da CNIC será realizada em Recife (PE), de 1º a 3 de setembro. 

 

Sobre a CNIC

 

Colegiado formado por representantes dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do País, a CNIC tem membros das áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional, oriundos das cinco regiões brasileiras.

 

 

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)

Ministério da Cultura